Por Filipe Guedes
Nessa quinta-feira, 16 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2824/20, proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que visa socorrer o setor desportivo da sociedade em meio à pandemia.
Entre as propostas presentes na medida estão a possibilidade de instituições ligadas ao esporte tenham seus tributos com a União suspensos temporariamente, desde que se enquadrem num parâmetro de receita bruta anual máxima, e a disponibilização do auxílio emergencial para atletas e outros profissionais da área.
Para estar apta ao recebimento do benefício, a pessoa deverá corresponder a alguns critérios, como não ser beneficiário do atual auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais e autônomos, ter idade mínima de 18 anos (atletas) ou 14 anos (paratletas), comprovar atuação na esfera esportiva nos últimos dois anos, entre outros.
O PL seguirá para análise do Senado, onde serão discutidas a aprovação, reprovação ou alteração de seu texto-base.
